SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Renan defende adoção do juizado de instrução

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Manutenção do capital funcional

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com